Apresentação do assunto

O assunto pode ser abordado sob diversos ângulos, combinando disciplinas jurídicas e extra-jurídicas, na medida em que é suscetível de mobilizar, entre outras, abordagens históricas, antropológicas, geográficas ou sociológicas. As relações entre o Estado e Povos Indígenas podem também ser analisadas com metodologias plurais : estudos de direito comparado (pontual ou sistemático) ou de direito estrangeiro ; pesquisas empíricas, em direito positivo e/ou prospectivo, teóricas ou práticas.

Embora o tema dos povos indígenas seja cada vez mais um objeto de atenção por parte do direito, ele levanta problemáticas jurídicas recorrentes que se encontram em varios continentes, em cerca de 90 países, o que torna a perspectiva comparativa particularmente estimulante. Além dos instrumentos jurídicos internacionais (em particular, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13 de setembro de 2007), as relações, potencialmente conflituosas, entre os Povos Indígenas e o Estado manifestam-se de maneira desigual no plano jurídico. As contribuições terão, portanto, como objetivo analisar algumas dessas dinâmicas.

Sugestão não exaustiva de temas

• Questões de definição e identidade

• Democracia e Povos Indígenas (consulta, participação e representação dos povos)

• Propiedade e restituição das terras (direitos territoriais) ; Proteção do patrimônio cultural indígena

• Proteção dos direitos dos Povos Indígenas pelo Estado (sistemas de proteção de direito interno, integração nas redes internacionais e/ou regionais de proteção e conformidade, no caso, com as normas e decições de justiça, efetividade da proteção)

• Apresentação dos regimes de proteção do ponto de vista dos direitos (identidade cultural, não-discriminação, educação, direitos linguísticos..) e das políticas públicas (alimentação, energia, saúde...)

• Fontes do direito, normatividade(s) e pluralismo jurídicos (direito consuetudinário, direito estatal)

• Responsabilidade do Estado e reparação dos danos sofridos

• Meio ambiente e direitos dos Povos Indígenas

• Limites da abordagem jurídica (e do Estado)

Procedimento

Os resumos de no máximo duas páginas (5.000 caracteres) devem ser enviados até 15 de fevereiro de 2026.

Os resumos podem ser enviados em inglês ou francês para emilie.barbin@univ-grenoble-alpes.fr

Todos os resumos serão submetidos a um processo de seleção.

Os artigos deverão ser entregues até 1º de julho de 2026 e serão submetidos a um processo de seleção duplo-cego.

As diretrizes editoriais para contribuições redigidas em francês podem ser consultadas aqui. As contribuições redigidas em inglês devem seguir as normas OSCOLA.

A publicação está prevista para dezembro de 2026.